Redaçao

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, ao observar a deficiência de medidas na luta contra a violência obstétrica no Brasil, percebe-se que esse preceito é frequentemente respeitado na teoria, mas não, na prática. Assim, a problemática surge não apenas pela falta de regulamentação clara, mas também pela importância do acompanhamento durante o parto, diante desse quadro alarmante.
Em primeiro plano, destaca-se a ausência de medidas governamentais para regulamentar a violência obstétrica. Segundo o filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm direitos garantidos pelo Estado; entretanto, isso não ocorre no Brasil. A falta de uma lei federal sobre violência obstétrica permite abusos nos serviços de saúde, resultando em intervenções desnecessárias que comprometem a saúde das gestantes. Portanto, é urgente criar normas que protejam os direitos das mulheres durante o parto.
Além disso, a importância do acompanhamento durante o parto também é fundamental. O movimento de humanização do parto, surgido nas décadas de 1980 e 1990, defende um cuidado respeitoso, destacando o supor